06 abril 2017

Nota de Repúdio a Declarações do Deputado Jair Bolsonaro.


A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial manifesta seu repúdio ao discurso racista e xenófobo proferido pelo Deputado Jair Bolsonaro, no Clube Hebraica, Rio de Janeiro, no dia 03 de abril de 2017. Discursos como estes vão na contramão do compromisso do Estado Brasileiro com os povos e comunidades tradicionais e com o princípio da isonomia, conforme preceito constitucional elencado no artigo 5º da Carta Magna de 1988 e no artigo 68 das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) .

Discurso que coisifica pessoas viola, de maneira inescusável, o fundamento maior da Constituição Federal da República, que é a Dignidade da Pessoa Humana. Além disso, as comunidades tradicionais desempenham papel fundamental para a economia brasileira, no seu viés de sustentabilidade, promovendo os ditames constitucionais da valorização do trabalho humano na ordem econômica, conforme os pressupostos da existência digna e justiça social, bem como a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Com relação específica aos termos proferidos pelo mencionado parlamentar, no que se refere aos refugiados, sublinhamos o dever do Estado Brasileiro em garantir tratamento igualitário aos estrangeiros, devendo, inclusive, pautar as relações internacionais nos princípios do repúdio ao racismo e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

É inadmissível que um parlamentar, em que pese sua liberdade de expressão, incite, totalitária e reiteradamente, o ódio na sociedade brasileira. A SEPPIR, portanto, firma seu descontentamento na reprodução de declarações que golpeiam a legislação pátria e Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Defendemos veementemente os direitos conquistados pela população indígena e quilombola e, por isso, esperamos que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Congresso Nacional tomem ciência do ocorrido e, ao final, caso entendam cabível, adotem as providências que a situação reclama.

Calha destacar, por fim, o importante papel do Poder Legislativo que deve ser o de propor e fiscalizar políticas públicas de enfrentamento ao racismo e a promoção da igualdade racial.



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O QUE SÃO OGÃNS?

O QUE SÃO OGÃNS?
Ser Ogam é muito mais do que ser aquela pessoa no fundo do Terreiro, tocando pontos para as entidades, médiuns e assistentes. Ser Ogam é participar de forma efetiva e consciente nos trabalhos. Isso exige conhecimento, humildade, concentração, responsabilidade, mediunidade e amor. O Ogam é o responsável pelo canto, pelo toque, pela sustentação, pela parte física e equilíbrio harmônico dos rituais. Diferente do que muita gente pensa, um Ogam pode incorporar, porém, a sua mediunidade manifesta-se normalmente, de forma diferente do restante do corpo mediúnico. Manifesta, principalmente, através da intuição, das suas mãos, braços e cordas vocais. Os atabaques, quando devidamente consagrados e ativados pelos Ogãns, são verdadeiros instrumentos de auxílio espiritual, pois são capazes de canalizar, concentrar e irradiar energias que tanto podem ser movimentadas pelo próprio Ogam como pelas entidades de trabalho para os mais diversos fins