12 agosto 2017

16º Ato Solene em Homenagem aos Sacerdotes e Homens Ilustres da Matriz Afro-brasileira, Assembleia Legislativa de São Paulo.


16º Ato Solene em Homenagem aos Sacerdotes e Homens Ilustres da Matriz Afrobrasileira e posse da nova diretoria da FOESP -Fórum das Comunidades de Terreiro e de Tradições de Matriz Afro-Brasileira do Estado de São Paulo.








  



























02 agosto 2017

No RN, terreiros de Candomblé e Umbanda buscam isenção fiscal destinada a templos religiosos

Projeto visa regulamentar terreiros de religiões africanas e indígenas. Com registro, terreiros podem ter isenção de IPTU e benefícios em outras contas.

Por Igor Jácome, G1 RN
02/08/2017 07h01 Atualizado há 2 horas
Segundo estimativa, RN tem cerca de 4 mil grupos de religiões de matriz agricanas e ameríndias. (Foto: Vanessa Arruda)

No Brasil, é lei: templos religiosos contam com isenção de IPTU, entre outros benefícios. Mas, a maioria dos terreiros de candomblé, umbanda e jurema do Rio Grande do Norte não estão legalizados, segundo o governo, e por isso não têm acesso a esse direito. Um projeto que visa mudar esse quadro registrou cinco grupos neste ano e outros 15 já estão em processo de regulamentação e reconhecimento de personalidade jurídica.

A estimativa é que o estado conte com 4 mil barracões, de acordo com a coordenadora de políticas de promoção da igualdade racial, sargento Regina Costa. A coordenadoria é ligada à Secretaria de Justiça e Cidadania do RN. Apesar da quantidade de terreiros, a proporção de instituições regularizadas é bem pequena - "cerca de duas, para cada mil" - calcula. Além dos centros em processo de regulamentação pelo projeto 'Meu Terreiro é Legal', outros 25 estão em lista de espera.

"Existem várias leis que amparam as instituições religiosas, mas, no passado, quando os terreiros começaram eles tinham que pedir autorização na delegacia para funcionar, então eles começaram a se fechar por causa da intolerância. E isso se estendeu através do tempo", afirma Regina.

A presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Intolerância da OAB, Paula Fernanda Santos, ressalta que a lei equipara os terreiros a qualquer outra igreja ou entidade religiosa. Porém, enquanto as outras insituições sempre foram orientadas a se regularizar, isso não aconteceu às religiões de matriz africana e ameríndia. "Essa situação as deixa na invisibilidade social e legal", pondera.

Sem o registro das entidades, os imóveis dos terreiros se tornam devedores de IPTU, como qualquer outro prédio construído na cidade. A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, por exemplo, acompanha o caso de um terreiro cujo dono do imóvel, líder do grupo, faleceu há anos. Desde então, as dívidas se acumularam. "Em apenas uma das execuções fiscais, ele deve mais de R$ 9 mil. Ainda vamos fazer um levantamento do total, porque são várias", explica o defensor Daniel Dutra.

Ele diz que uma reunião vai ser realizada ainda esta semana para estudar a possibilidade de entrar na Justiça com um pedido de suspensão liminar das execuções fiscais. "A ideia é buscar o reconhecimento judicial de que se trata de uma instituição religiosa que já existe há anos e pedir, com isso, que essas dívidas sejam suspensas", aponta.

Uma vez legalizadas, as instituições recebem isenções fiscais, podem participar de editais de projetos sociais do estado e do município, realizar trabalhos com a comunidade e contar com benefícios nas contas de energia, por exemplo. Os sacerdotes também ficam aptos a realizar casamentos com efeito civil, batizados e pagar a previdência.

No projeto, os custos com cartório são bancados pelas próprias instituições. De acordo com Regina, o programa não conta com recursos para isso. A participação do estado acontece na elaboração dos estatutos desses terreiros, em parceria com a OAB. O documento ainda passa pela revisão de uma empresa júnior da UFRN. Além da criação da personalidade jurídica, as entidades precisam apresentar uma diretoria, responsável legal por ela.

Segundo Regina, um levantamento realizado em 2010 apontou que somente na Zona Norte de Natal há cerca de mil terreiros, considerando também as mesas brancas. Os grupos são divididos entre os praticantes de candomblé, ubanda - de matriz africana - e jurema, que é uma prática religiosa ligada à pajelança indígena, anterior à chegada dos colonizadores portugueses ao Brasil.


Projetos

O Terreiro de Jurema Mestre Negro Gerson, no bairro Parque das Dunas, na Zona Norte de Natal, existe há 16 anos, mas só conseguiu ser registrado oficialmente há duas semanas. "A gente já tinha tentado outras vezes, mas encontrava muita dificuldade", diz o juremeiro Luiz Carlos Dila.

O grupo já não pagava o IPTU, mas por falta de condições financeiras, de acordo com ele. As dívidas estão acumuladas no município. Em 2017, o imposto cobrado foi de R$ 490, mas nenhuma parcela foi paga. Agora regulamentado, ele diz que também contará com outras vantagens. "Soubemos que também tem desconto nas contas de água e luz. Isso é importante, porque não temos muitos recursos e o que temos pode ser aplicado em projetos importantes", considera.

Regulamentado, o centro espera realizar aulas de capoeira para os jovens do bairro, investir em um restaurante que será tocado pelos seus afilhados, distribuir sopão e criar outros projetos na área de economia solidária. Ajudar na formação profissional também é outro passo. "Temos muitos projetos que agora vão poder sair do papel", diz Luiz.


Preconceito

Para o juremeiro, a oportunidade de trabalhar com a comunidade também é uma forma de reduzir o preconceito. "Sofremos muito com isso, porque as pessoas não conhecem nossa cultura. Nossos filhos muitas vezes escondem a religião, não podem dizer isso na escola. A partir de projetos como o da capoeira, elas podem nos conhecer e quebrar essas visões", comemora.

Sobre o preconceito contra as religiões, a coordenadora do Coeppir, Regina Costa, informou que foram registrados 15 casos no ano passado e outros cinco em 2017. "E são casos sérios. Houve caso de barracões queimados em Areia Branca. Ano passado, uma menina que estava saindo de um barracão foi atropelada. O Estado não tem esses registros de intolerância, porque acabam sendo registrados de outra forma", explica.


31 julho 2017

"Homenagem a Nanã Buruquê na Tenda de Umbanda Pai Joaquim D'Angola e Exú Tiriri


Nesse sábado na Tenda de Umbanda Pai Joaquim D'Angola e Exú Tiriri, realizamos uma linda homenagem a Nanã Buruquê, e na ocasião todos os filhos e consulentes foram cruzados pelos queridos Pretos Velhos, com o barro sagrado de nossa Mãe Nanã. Agradecemos a todos que puderam prestigiar, e aos filhos pelo carinho e dedicação.

"Que a tua luz neutralize toda as forças negativas à nossa volta.
Dai-nos a tua serenidade e faça de nós filhos abençoados nos caminhos da paz, do amor e da prosperidade." Saluba Nanã!

















Oração a Pai Xangó

Juntos Somos Mais Forte!

Alguns textos, poemas e fotos foram retirados de variados
sites, caso alguém reconheça algo como sua criação e não
tenha sido dado os devidos créditos entre em contato.
''A intenção deste blog não é de plágio, mas sim de espalhar conhecimento e manter viva a nossa historia"

Ass: Mariano de Xangó
mariano_xango@yahoo.com

O QUE SÃO OGÃNS?

O QUE SÃO OGÃNS?
Ser Ogam é muito mais do que ser aquela pessoa no fundo do Terreiro, tocando pontos para as entidades, médiuns e assistentes. Ser Ogam é participar de forma efetiva e consciente nos trabalhos. Isso exige conhecimento, humildade, concentração, responsabilidade, mediunidade e amor. O Ogam é o responsável pelo canto, pelo toque, pela sustentação, pela parte física e equilíbrio harmônico dos rituais. Diferente do que muita gente pensa, um Ogam pode incorporar, porém, a sua mediunidade manifesta-se normalmente, de forma diferente do restante do corpo mediúnico. Manifesta, principalmente, através da intuição, das suas mãos, braços e cordas vocais. Os atabaques, quando devidamente consagrados e ativados pelos Ogãns, são verdadeiros instrumentos de auxílio espiritual, pois são capazes de canalizar, concentrar e irradiar energias que tanto podem ser movimentadas pelo próprio Ogam como pelas entidades de trabalho para os mais diversos fins