Idealizador da CARTA MAGNA DA UMBANDA, inspirado
pelos Guias da Umbanda, para este trabalho.
Preâmbulo
Considerando que a religião de UMBANDA é legitimamente brasileira e foi instituída pelo Caboclo das Sete Encruzilhadas, através da mediunidade de ZÉLIO FERNANDINO DE MORAES, em 15 de novembro de 1908, em Neves/Niterói, no Brasil; anunciando pela primeira vez o termo; “UMBANDA”, como designativo de religião.
A UMBANDA reconhece as derivações oriundas de seu cruzamento com outras religiões, ocasionadas pela diversidade religiosa no Brasil, agregando e adaptando práticas das mesmas, se posicionando totalmente contra qualquer forma de intolerância e discriminação religiosa.
A Religião de Umbanda respeita todas as religiões e busca o Estado Laico existente no Brasil, não discriminando nenhum tipo de manifestação religiosa que vise o respeito e a evolução do ser humano. Assegurando que tem de existir um posicionamento único em relação à própria religião e suas percepções sobre as diversas questões sociais, jurídicas, culturais, filosóficas e humanas.
Considerando que alguns que não comungam desta FÉ, acabam por interpretá-la de maneira errônea, dando conotações equivocadas que influenciam a opinião pública e a mídia.
Tem-se como assente que o presente documento visa proteger os conceitos básicos desta religião, dando força a todas as Casas que professam a FÉ religiosa de UMBANDA.
A partir deste instrumento, poder-se-á reivindicar com mais identidade, que respeitem os direitos religiosos e de liberdade de culto elencados na Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH), nomeadamente, nos seus artigos 2° e 18°, na declaração sobre a eliminação de todas as formas de intolerância e discriminação baseadas na religião ou convicção, bem como, noutros marcos legais de natureza internacional, supranacional
e nacional.
Salientando que a UMBANDA é um conjunto de leis que regem a vida e a harmonia do Universo, como religião ou como ciência, na UMBANDA, tanto na prática ritualística material, como na esfera espiritual das comunidades umbandistas, só se conhece uma hierarquia espiritual: a da evolução de cada Espírito nos diversos planos da Criação e a vibratória estabelecida pelo mérito de cada um. A par do conhecimento perfeito da vida, a UMBANDA aproveita o ambiente material fornecido pela vibração humana para abrir o verdadeiro caminho da sabedoria, onde se aprende que a verdade ou a realidade final do Universo é imutável. Dentro da concepção de que o aproveitamento material fornecido pelo homem é força ativa indispensável à realização da UMBANDA, é sobre o médium que repousa integral responsabilidade, somente excedida pelo sua própria compreensão quanto à missão que lhe é, por escolha, concedida.
Reconhecendo que a UMBANDA é uma síntese expressiva de Amor, Sabedoria, Respeito, Tolerância e Renúncia, como nos ensina JESUS e nos apresentam outros tantos Mestres Crísticos em vários momentos da História e em culturas tão diversas; o Umbandista utiliza-se da religião como meio de progresso, amparo e defesa; mas nunca como instrumento de ataque.
Realçando que a UMBANDA está em vários países, levando a PAZ e a Elevação de uma Religião que defende os direitos pela igualdade, respeitando a pluralidade de cada nação.
As bases da CARTA MAGNA DA UMBANDA são o registro dos princípios seguidos por religiosos de Umbanda pelo mundo.
Explicando que a UMBANDA como religião CRISTÃ, NATURAL E ECOLÓGICA, têm em seus seguidores os defensores da Natureza; entendemos que os Sagrados Orixás se manifestam magneticamente com mais intensidade nos sítios vibratórios da natureza, aonde os religiosos de Umbanda vão constantemente, promovendo concentrações para refazimento energético, harmonizações e captação de energias sublimes, reequilibrando-os com as forças da Mãe Natureza.
Claramente que, as oferendas realizadas pelos Umbandistas no seio da Natureza, além de simples, são todas efetuadas com materiais biodegradáveis, que rapidamente se incorporam no meio ambiente. A religião de UMBANDA defende a Natureza, preza pelas matas, mares, rios, cachoeiras e nascentes. Preza também pela fauna e flora, contribuindo, assim, com os Tratados Internacionais de Preservação da Natureza, indicando a necessidade de meios de desenvolvimento que não agridem.
Observando que a CARTA MAGNA DA UMBANDA sugere e defende a necessidade de organização jurídica e administrativa no que diz respeito à organização dos Templos e Federações; entendendo que é fundamental órgão que represente interesses do coletivo, baseando-se no referido documento.
É de suma importância informar que a UMBANDA indica inclusão nas matérias de filosofia, história, sociologia, antropologia e outras. O estudo da CARTA MAGNA DA UMBANDAcomo fonte didática e como ponto de partida para o diálogo inter-religioso crê na afirmação de que as religiões constituem os diversos caminhos de evolução espiritual que conduzem a DEUS. Assim como as demais religiões, a UMBANDA passa a ter um documento que esclarece de forma objetiva, seus postulados, dando à UMBANDA uma referência única, tendo por objetivo final, ser um documento nacional e internacional da religião, por meio do qual poderá se diferenciar de trabalhos que não condizem com a essência da umbanda.
Admitindo que o trabalho inicial do presente documento fora iniciado em 2012 e apresentado em reunião dia 14 de abril de 2013, na rua Brigadeiro Jordão, 297 – Ipiranga – São Paulo/ SP., com participação de várias lideranças; cada órgão federativo, representado pelos seus diretores, sacerdotes e lideranças se empenharam, ajudando a trazer propostas para o Congresso Nacional de Umbanda. A direção dos trabalhos foi do MPU (Movimento Político Umbandista), com todos os presentes unidos
com responsabilidade pela UMBANDA.
Posteriormente, houve necessidade de apresentação do documento em vários estados do Brasil, onde agiram como fonte de ideias e agentes reguladores da CARTA MAGNA DA UMBANDA, lideranças, Templos de Federações que coadunam com a necessidade do documento como organizador das práticas e postulados básicos.
Assumindo que, o Congresso tem por finalidade agregar todas as vertentes: escolas, federações, templos, escritores, pensadores, imprensa, filósofos e outros que estão inseridos na religião de Umbanda, com a finalidade de atingir a opinião pública sobre o que é UMBANDA; sua cultura social, política e religiosa, tendo a responsabilidade de fundamentar um pensamento único, em relação à vários pontos específicos. Esses pontos são aspectos claros existentes em qualquer vertente da Religião de Umbanda, e, passam a ser uma forma de normatizar a base da religião. Porém fica claro aqui não sugerimos que este documento venha, em nenhum momento, ser algum tipo de codificação, deixando livre quem não aceita-lo.
Considerando que, a normatização nada mais é do que uma forma de trazer a unidade, coerente e inteligente para a difusão da religião de Umbanda, respeitando a liturgia e os estudos aplicados em cada vertente. Afinal, a CARTA MAGNA DA UMBANDA propõe a união, não a unificação.
Aponta-se que, após a sua aprovação e instituição como documento referencial para a religião, a cada quatro anos, será convocado novo Congresso Nacional e Internacional de Umbanda para reavaliação e aperfeiçoamento da CARTA MAGNA DA UMBANDA, estando previsto o próximo, para o ano de 2021, preferencialmente, no mês de novembro.
SOBRE A CARTA MAGNA DA UMBANDA
A Carta Magna da Umbanda, a partir de março de 2017, será um documento de responsabilidade dos Conselhos Litúrgicos, que irão estabelecer a organização e a ordem, para a implantação das normas e regras no tocante à aprovação de qualquer mudança no documento, sendo que cada uma das instituições, como o Superior Órgão de Umbanda, Federações e Casas que queira participar, formarão seus Conselhos Litúrgicos.
A importância dos Conselhos Litúrgicos é para que a Sociedade Umbandista tenha a plena consciência da seriedade deste documento.
Qualquer tipo de modificação, inclusão de novos tópicos ou a revisão da Carta Magna só poderá ocorrer com o aval destes Conselhos e seu consenso geral, com a assinatura das Instituições que compõem estes Conselhos (SOI – Superior Órgão Internacional de Umbanda e dos Cultos Afros, SOUESP – Superior Órgão de Umbanda do Estado de São Paulo, União de Tendas – São Paulo, Templo da Estrela Azul – São Caetano/SP, Associação Lendas de Aruanda – Leiria/Portugal, Primado de Umbanda – Rio de Janeiro, FENUCAB – Federação Nacional de Umbanda e dos Cultos Afro Brasileiros Cuiabá/MT, Centro Espírita Estrela do Oriente – Rio de Janeiro, Federação de Umbanda e Candomblé Mãe Senhora Aparecida – São Paulo, Centro Espiritualista de Umbanda Reino de Juna Bomy de Balneário Camboriú/SC, ACOCAI – Associação das Comunidades Afro Brasileiras dos Cultos Populares – São Paulo, FOUCESP – Federação Ordem de Umbanda e Candomblé do Estado de São Paulo – São Paulo, Associação Cultural Afro Brasileira Pai Luiz de Aruanda – Fortaleza/CE, ATUMOX – Porto/Portugal, Associação Espírita de Umbanda São Miguel e Centro Cultural Rainha da Justiça – Fortaleza/CE, Instituto Àwúre – São Paulo, FERO – Federação Espiritualista Reino dos Orixás – Guarulhos/São Paulo, Confederação de Umbanda e Candomblé Luzes dos Orixás Zaze Loia Ara – São Paulo, FENUG – Federação Espírita Núcleo Umbandista de Guarulhos – Guarulhos/São Paulo, FUEP – Federação Paranaense de Umbanda, Templo Ordem Mística do Rei Salomão – Goiás, FORCAB – Federação Nacional da Ordem Religiosa do Culto Afro – Pará, ONU – Organização Nacional de Umbanda – São Paulo, Templo Espírita Maria João de Deus – Guarulhos/São Paulo, Tenda de Umbanda Cacique Chefe da Mata – Santa Catarina, ORNAVE – Organização Nacional de Valorização a Espiritualidade – São Paulo, Centro de Auxílio Espiritual “Filhos de Aruanda” – Ribeirão Preto/São Paulo).
Vivemos um momento histórico de transição na Religião de Umbanda, onde o respeito à nossa ancestralidade e tradição irão caminhar para a evolução natural que se adequará aos novos tempos, para a legitimação da Religião.
A Carta Magna, desde sua concepção, é um trabalho para a Umbanda, não sendo em hipótese alguma vinculado à ação de uma única pessoa, mas sim de uma organização que representa e legítima o trabalho em prol de toda uma comunidade religiosa.
CARTA MAGNA DA UMBANDA
1. A religião de Umbanda é genuinamente brasileira, com as seguintes características em sua origem:
• É milenar, porque seus fundamentos são os mesmos que presidiam o reencontro com Deus, desde o início da raça humana no nosso planeta.
• É cósmica, porque seus fundamentos culminaram com a união preconizada pelo Movimento Umbandista dos quatro pilares do conhecimento humano, que são: a Filosofia, a Ciência, a Religião e a Arte.
• É evolutiva, em suas manifestações, porque a Umbanda se manifesta em seu dia-a-dia, utilizando todos os recursos positivos existentes no ontem, no hoje e, com certeza, se valerá dos que vierem, no amanhã.
• É crística, porque os seus aspectos, princípios, postulados e finalidades estão baseados nos ensinamentos dos Mestres da Luz, principalmente no Mestre Jesus, sendo a manifestação e a vivência do Evangelho Redentor. Aceitando tudo o que é bom, rejeitando o que não eleva e caminha ao crescimento do ser humano.
• É brasileira, em suas origens. Como prática religiosa surgiu e desenvolveu-se no Brasil, instituída pelo Caboclo das Sete Encruzilhadas, através da mediunidade de Zélio Fernandino de Moraes, em 15 de novembro de 1908.
2. A Umbanda teve, na sua origem, contribuições da Doutrina Espírita, e contribuições positivas das religiões Indígena, Africana, e Católica Popular. Contudo, a Umbanda é isenta de interferências das religiões citadas, não se submetendo a nenhum dogma relacionado com elas.
3. A Umbanda integrou, reinterpretou e adaptou algumas visões religiosas aludidas (Indígena, Africana, e Católica Popular), de acordo com sua própria percepção, dando origem a uma religião de base universalista.
4. A Umbanda tem Hino próprio desde 1961, de autoria de José Manuel Alves (letra) e Dalmo da Trindade Reis (música).
5. A Umbanda é: doação, caridade, compromisso, prosperidade e humildade.
a) DOAÇÃO: A Umbanda tem no voluntariado, no serviço mediúnico a forma de crescimento natural da religião, onde a participação é fundamental. É por meio da doação
que o medianeiro aprende a valorizar o seu Templo e a socializar com os seus irmãos.
b) CARIDADE: A ação caritativa é uma das formas da elevação do espírito. Fora da caridade não existe a compreensão da missão evolutiva do religioso de Umbanda.
A caridade é a expressão máxima do aprendizado religioso em sua plenitude pelo médium de Umbanda.
c) COMPROMISSO: A Umbanda tem no compromisso do médium com o bem, com a verdade, com a lealdade, com a caridade, com a entrega pessoal e com o respeito, a essência do verdadeiro religioso como forma de evolução.
d) PROSPERIDADE: A prosperidade se dá a todos os níveis pelo esforço de crescimento e desenvolvimento diário em todos os sentidos. A prosperidade não se ganha, se conquista através da prática da honestidade, do esforço, do conhecimento e pelo trabalho individual, onde, amparado por sua fé e merecimento, o individuo conquistará seus objetivos.
e) HUMILDADE: O religioso de Umbanda tem como base espiritual a sua humildade; entendendo que ele, médium, não é melhor que ninguém, mas sim tem a responsabilidade maior e compromisso como instrumento da Espiritualidade em transmitir as mensagens de Luz, passadas pelos planos elevados. Na Umbanda, existe uma hierarquia espiritual que orienta os trabalhos, com Dirigentes, Médiuns e Auxiliares; porém, todos sabemos que no plano material somos, em todos os momentos, aprendizes e professores e todos nós estamos em constante aprendizado, não sendo ninguém melhor do que o outro, apenas com funções e responsabilidades diferentes. Entendemos que quem deve ser glorificado é Deus, nunca o medianeiro.
6. O religioso de Umbanda segue o que foi anunciado pelo seu fundador, o Caboclo das Sete Encruzilhadas, bem como, os ensinamentos dos Espíritos Crísticos, os Mestres do Amor, como via evolutiva para se chegar a uma espiritualidade superior.
7. A Umbanda trás em si a base religiosa que deve ser considerada: Amar, respeitar, não julgar, não caluniar, atuar sempre com a verdade, na base do bem, da educação e da elevação. O posicionamento ético em qualquer religião deve se basear em tais predicados, manifestados pelos verdadeiros religiosos.
8. Os médiuns são vistos como religiosos e devem agir como tal, com fé em Deus, nos Sagrados Orixás e nos Guias Espirituais; possuir os atributos da fé, amar seu semelhante, não julgar, não caluniar, ser pacificador, estar ao serviço do bem e jamais utilizar o seu conhecimento de forma torpe. Esses atributos são posicionamentos éticos e morais para todos os que comungam da fé umbandista.
9. A Umbanda atua na elevação, na educação religiosa e na evolução dos Espíritos, praticando trabalhos que visam o progresso do ser humano, direcionando a reforma íntima por meio dos postulados de Jesus, da vibração dos Sagrados Orixás e dos ensinamentos dos Espíritos Crísticos, que são transmitidos pelos Guias Espirituais que se manifestam nos Templos de Umbanda.
10. A Umbanda é uma religião que crê na existência de um Deus único, inteligência suprema, causa primária de todas as coisas, eterno, imutável, imaterial, onipotente, onipresente, soberanamente justo e bom, infinito em todas as suas perfeições.
11. A Umbanda crê no Mestre Jesus, pautando seu aspecto doutrinário baseado em Seus ensinamentos.
12. A Umbanda crê na existência de Hierarquias Divinas, denominadas por nós de Orixás, responsáveis pela sustentação planetária, e alicerces para direcionarmos nossas condutas na prática do amor, da caridade e da fé. Não são deuses, mas sim, denominações humanas para os Poderes Reinantes do Divino Criador.
13. A Umbanda reverencia a Mãe Natureza, por ser nela que se encontra a mais pura manifestação Divina, por onde os Sagrados Orixás se manifestam energeticamente com mais intensidade e, também, porque vamos buscar e nos harmonizar com as forças ali reinantes, sustentadoras de toda a forma de vida planetária.
14. A Umbanda crê na existência da comunicação mediúnica por meio de medianeiros preparados para tal tarefa, em trabalhos caritativos, em atendimentos fraternos em coparticipação com os Guias Espirituais.
15. A Umbanda prima pela simplicidade de seus rituais, o que permite a dedicação integral do tempo das sessões ao atendimento fraterno dos que a ela recorrem.
16. Nos atendimentos fraternos está o cerne do assistencialismo da Umbanda, sempre de forma caritativa.
17. Umbanda é sinônimo de prática religiosa e caritativa, não se coadunando com cobranças pecuniárias pelo que faz. Não faz parte de seus fundamentos a retribuição financeira pelos atendimentos fraternos ou pelos passes realizados. Contudo, é lícito, quando necessário para sustentação, manutenção e desenvolvimento dos Templos, assim como, para proporcionar conforto e bem-estar a seus frequentadores, o chamamento dos médiuns e das pessoas que frequentam o Templo para contribuírem para esses fins. Todavia, a contribuição far-se-á conforme o critério de cada Templo, mas de uma forma moderada e ajustada às necessidades, sem que haja discriminação ou preconceito para com aqueles que não possam contribuir.
18. No caso específico de dirigentes umbandistas que passaram a dedicar-se integralmente ao Culto, em determinadas situações e regiões, cobrando nomeadamente por suas consultas, as sessões (giras) devem continuar públicas e abertas, onde é facultada a solicitação de contribuições voluntárias aos membros e assistidos.
19. A Umbanda possui sacramentos e ritos próprios, tais como: o batismo, o casamento e o fúnebre.
20. Os principais ritos da Umbanda são realizados por meio de orações, pontos cantados, que, em alguns Terreiros, são ritmados através de instrumentos musicais.
21. A Umbanda realiza sessões e trabalhos de limpeza espiritual, descarregos e energética, assim como o de aconselhamento e tratamento espiritual, que visam o bem-estar e o desenvolvi mento espiritual, consciencial, emocional e moral do indivíduo. Nesses trabalhos são utilizados o passe energético, o uso ritualístico do tabaco e dos elementos vegetais, designadamente, em defumações, em banhos e/ou amacis. A Umbanda ainda se utiliza de componentes minerais, tais como: pedras, cristais, metais e a pemba, que são elementos condensadores de energia, como também, da energia essencial dos elementos da natureza.
22. A Umbanda recorre às orações, desobsessões, ou, se preciso for, às oferendas de flores, bebidas, frutos, sucos, chás, alimentos, incensos e velas. A oferenda, além de operação espiritual/ vibracional, é também uma reverência espontânea aos Sagrados Orixás e é recomendada a sua prática aos seus fiéis, visto que entendemos que esses elementos possuem elevadas vibrações energéticas que podem ser manipuladas espiritualmente em beneficio de algo ou alguém. Entendemos também que um dos objetivos da Umbanda é o de elevar e sublimar o espírito e seus iniciados e assistidos pela ética de Cristo.
PRINCÍPIO DE IGUALDADE
23. A Umbanda defende a todos um tratamento digno e igualitário, pois ninguém pode ser privilegiado, favorecido, prejudicado, discriminado, privado de direitos ou dispensado de deveres em razão de ascendência, descendência, sexo, orientação sexual, cor, etnia, raça, idade, língua, religião, descrença religiosa, grau de instrução, condição econômica e social, território de origem, convicção política, ideológica e filosófica.
DIREITO À VIDA
24. A religião de Umbanda defende que a vida humana é inviolável.
25. Não é admissível para a Umbanda a pena de morte.
SUICÍDIO / EUTANÁSIA / DISTANASIA / HOMICÍDIO
26. A Umbanda, por valorizar a vida, nos aspectos terreno e espiritual, entende que a passagem deve ser natural, respeitando a Lei do Carma e aprendizados importantes ao espírito.
27. A Umbanda defende que ninguém tem o direito de abreviar voluntariamente a sua vida pelo suicídio.
28. Só o Criador, através de Sua Onisciência, Onipresença e Onipotência, sabe o momento do desenlace carnal de qualquer individuo.
29. Assim, mesmo no caso em que a morte é inevitável e a pessoa esteja em situação de sofrimento, a Eutanásia ativa praticada por pessoas, mesmo que com motivação altruística é compreendida pela Umbanda como a falta de resignação e de submissão à vontade do Divino Criador.
30. A Distanásia que é prolongamento da vida por tratamentos extraordinários e a Ortonásia, que é a decisão de não se submeter a tais tratamentos considerados paliativos, do ponto de vista clínico, legal e espiritual, não ferem o conceito religioso de Umbanda porque o paciente é livre para submeter-se ou não a tratamentos e cirurgias consideradas ou não de risco, e se o fizer, virá a falecer de causas naturais da evolução da doença, sem interferências de pessoas no processo do Criador.
31. Práticas que atentam contra a vida humana ou animal, não são aceitas pela Umbanda.
32. Porém, homicídio cometido em legítima defesa própria ou de terceiros, ou por erro não censurável, não acarreta ônus espirituais sobre tais fatos.
ABORTO
33. A Umbanda é contra a prática do aborto considerado interrupção da gestação.
34. Na Umbanda entende-se que a partir da concepção da vida pré-embrionária já existe um Espírito que anseia por sua evolução.
35. Os progenitores com ou sem auxílio de terceiras pessoas que provoquem o aborto por qualquer meio, e em todo período da gestação, cometerão uma transgressão à Lei de Deus, porque isso impede o espírito de passar pelas provas necessárias à sua evolução, necessitando do corpo em formação como seu instrumento.
36. Quando o nascimento da criança colocar em perigo a vida da mãe, é preferível, por bom senso e na forma da lei, manter a vida da genitora.
37. O aconselhamento direto com os Guias Espirituais é fundamental para que as ações se baseiem sempre na Espiritualidade e na particularidade de cada situação que envolva a formação e desenvolvimento de vida humana.
38. No caso de ocorrer ou ter ocorrido o aborto por decisão de qualquer natureza, a Umbanda jamais condenará os envolvidos, ocupando-se, antes, em acolhe-los e prestar-lhes orientação e conforto espiritual.
DIREITO À INTEGRIDADE PESSOAL
39. A religião de Umbanda defende que a integridade moral e física das pessoas é inviolável.
40. Ninguém pode ser submetido à tortura física ou mental, nem a maus tratos ou penas cruéis, degradantes ou desumanas.
PEDOFILIA / MAUS TRATOS
41. A Umbanda não aceita qualquer forma ou ato que atente contra a integridade física e moral da criança e do adolescente, em especial os casos de pedofilia praticada por todo e qualquer meio, inclusive por internet, assim como as condutas de maus tratos, defendendo que as leis já estabelecidas devam ser aplicadas, nomeadamente, a Convenção dos Direitos da Criança.
42. Pessoas que possuem desvio de conduta em relação às crianças e adolescentes podem estar obsediadas e necessitam de orientação espiritual e acompanhamento psicológico, além de se submeterem à aplicação das leis civis e criminais pertinentes.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
43. A Umbanda não aceita qualquer forma de violência doméstica, atendendo aos parâmetros da legislação vigente com destaque para os Princípios das Nações Unidas para as Pessoas Idosas, Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Carta das Nações Unidas (O.N.U.), segundo os quais os direitos da pessoa humana devem ser preservados. No âmbito doméstico, a prática do respeito, aceitação das diferenças, e convivência de harmonia devem ser cultivados entre os familiares de todas as idades. As relações sexuais, dentro e fora do casamento ou da união estável devem ser sempre consentidas pelas pessoas envolvidas, sendo que a Umbanda condena qualquer ato sexual obtido mediante violência ou contra a vontade da pessoa.
PRECONCEITO ÉTNICO
44. A Umbanda não aceita o preconceito étnico e racial. O preconceito racial é antes de tudo, uma demonstração de atraso espiritual e desconhecimento das Leis Divinas. Aquele que diminui ou persegue o irmão pela cor da pele ou por qualquer outra característica étnica, viola a regra de ouro presente nas mais diversas tradições espirituais e religiosas: “Amar a Deus sobre todas as coisas, e ao próximo como a si mesmo”.
ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO
45. NA Umbanda todo ser humano é visto como irmão espiritual, sendo aceita qualquer orientação sexual e identidade de gênero. Assim, a religião entende e acolhe Espíritos, e não o gênero ou a sexualidade. Discriminação e preconceito não são ensinados pelos nossos Guias Espirituais, posto que a Umbanda acolhe a todos. Desta forma, é fundamental respeitarmos a condição de cada indivíduo: heterossexualidade, homossexualidade, bissexualidade, transexualidade e intersexualidade são questões de foro íntimo e pessoal.
O PAPEL DA MULHER NA SOCIEDADE E NA UMBANDA
46. A Umbanda defende o direito de igualdade, sendo que a mulher deve ocupar qualquer posição na sociedade e no mercado de trabalho, com o mesmo tratamento, conforme o vertido na Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres.
47. As mulheres na Umbanda estão em todos os níveis hierárquicos, ritualísticos e doutrinários da religião.
CRIANÇAS NA UMBANDA
48. NA Umbanda todas as decisões que digam respeito às crianças devem ter em conta o seu melhor interesse consideradas suas peculiaridades de pessoa em desenvolvimento, em harmonia com o estipulado na Convenção dos Direitos da Criança.
49. A UMBANDA reconhece que a presença das crianças nas sessões é um processo importante na sua própria formação espiritual, assim como para sua educação e assistência religiosas.
50. A Umbanda garante às crianças, o direito de conhecer segundo os preceitos da religião, a mensagem universal da Jesus, com sua magnitude em Deus e nos Sagrados Orixás, através do atendimento mediúnico, do batizado, passes e desenvolvimento. Promovendo o respaldo moral, físico e espiritual contra todas as formas de violência.
51. A Umbanda incentiva a criança para que reconheça desde cedo sua importância, valor e caráter, concedendo-lhe o direito de livre escolha condizente à sua pureza e maturidade às nossas crenças, garantido sempre o seu amparo. É admissível e reconhecida a prática da Evangelização Infantil, a fim de instruir crianças e adolescentes em condutas morais e éticas, além de proporcionar aulas educativas a respeito da Umbanda.
IDOSOS NA UMBANDA
52. A Umbanda defende que os idosos devem ter acesso aos recursos educativos, culturais, recreativos e espirituais da sociedade.
53. Os idosos devem ser tratados de forma justa, independentemente de sua idade, não podendo ser privados do acolhimento dentro da religião e do desenvolvimento mediúnico.
54. A Umbanda preconiza o respeito, o amparo e a assistência aos idosos, no âmbito familiar e social, com base no amor, na caridade, no reconhecimento e na legislação em vigor, em especial nos Princípios das Nações Unidas para as Pessoas Idosas.
DEFICIENTES
55. Na Umbanda, nenhuma pessoa portadora de deficiência congênita ou adquirida, seja de natureza física, sensorial ou intelectual é privada de acolhimento ou desenvolvimento mediúnico.
56. A Umbanda compreende que as deficiências se restringem à carne e não ao espírito, portanto, as limitações do corpo material se tornam nulas, mediante a nossa fé e o Plano Espiritual. Porquanto, como disseminadores de amor ao próximo, não nos cabe desmerecer ou restringir quaisquer que sejam as condições físicas, mentais ou psicológicas de um irmão, pois somos livres de julgamentos e permitimos que todos aqueles que buscam a doutrina umbandista sejam tratados com igualdade e respeito.
57. Aos dirigentes de Templos, de Federações, pede-se privilegiar a acessibilidade, conforme a caridade, o bom senso e as leis vigentes, designadamente, a Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Em âmbito internacional segue a Carta das Nações Unidas, que reconhece a dignidade e valor inerentes e os direitos iguais e inalienáveis.
ALCOÓLATRAS E TOXICÔMANOS
58. Todos que recorrem aos Terreiros de Umbanda encontrarão o lado assistencialista. O dependente químico e o alcóolatra devem ser tratados sem preconceito e discriminação, tendo total assistência por parte da Umbanda.
59. A Umbanda respeita a vontade e o livre arbítrio do indivíduo de buscar e aceitar o tratamento espiritual. Nos tratamentos devem ser observados e respeitados o lado psicológico, a dependência química e a atenção espiritual devem ser fornecidos para o dependente e sua família.
CASAMENTO
60. A Umbanda defende que o casamento deve dar-se por amor e livre arbítrio, onde o casal é orientado e acolhido também espiritualmente. Independentemente, da orientação sexual, etnia, instrução, condição social e religião.
61. Na visão umbandista é irrelevante a heterossexualidade, a homossexualidade, bissexualidade, a transexualidade e a intersexualidade, ou se um dos consortes não professar a religião umbandista. Reservamos a todos, direitos iguais de matrimônio, respeitando a orientação sexual de cada um.
62. A Umbanda compreende que o casamento religioso funciona como base espiritual para a família e tanto o corpo mediúnico quanto a assistência, têm o direito a este sacramento.
63. Na Umbanda, o matrimônio também é assegurado como direito àqueles que já se divorciaram.
DIVÓRCIO
64. Os Guias Espirituais, na Umbanda, não incentivam o divórcio, porém, não compactuam com relacionamentos infelizes, que fazem com que o espírito fique abalado pelo ódio, pelo sofrimento, pelo desrespeito, pela falta de amor que, por muitas vezes, podem causar riscos à integridade física, moral e espiritual de um dos cônjuges ou ao casal, e por consequência, traumatizar familiares, filhos e amigos.
65. O casamento indissolúvel é criação humana, por dogmas religiosos e/ou de ordem social e econômica. Na Umbanda, acredita-se que o carma do casal pode ser breve ou durar uma vida inteira, de acordo com o que sua própria missão espiritual determina, e não se impõe uma convivência de infelicidade ou violência doméstica e sexual.
ADOÇÃO
66. O posicionamento da Umbanda não é apenas favorável, mas também incentivador à adoção.
67. O acolhimento físico, moral e espiritual do adotado, sempre levando em consideração as condições dos pais, é o de respeito, carinho, amor e proteção para o resgate da criança e do adolescente e sua inserção nos princípios de cidadania, favorecendo-o a ser consciente de suas responsabilidades e voltado para a prática do bem. Esse ser humano, bem como aqueles que serão seus pais, precisam da compreensão de sua condição humana e espiritual, devendo exercer a criação e educação do adotado segundo os preceitos da dignidade humana, paternidade responsável e do planejamento familiar, como determina a Convenção dos Direitos da Criança.
68. Acreditamos no mesmo direito por parte de pais e mães heterossexuais, homossexuais, bissexuais, transexuais e intersexuais, pois a amplitude desse ato não se reserva à condição sexual ou de gênero e, sim, ao resgate cármico em condições tanto materiais quanto emocionais para a educação da criança e do adolescente.
PRESERVATIVOS E MÉTODOS CONTRACEPTIVOS
69. A Umbanda apoia o uso de preservativos e métodos contraceptivos, como meios de proteção contra DSTs (doenças sexualmente transmissíveis) e prevenção de gravidez indesejada. Cada qual deve saber e escolher o momento de gerar um novo ser, que necessitará de amor, compreensão, educação, orientação e discernimento ao longo de sua vida. Nesse sentido, o uso de métodos contraceptivos é um modo de proteger a vida.
70. O uso de contraceptivo é aceito pela religião da UMBANDA, pois respeita o livre arbítrio, o controle de natalidade e o planejamento familiar.
DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
71. A Doutrina Umbandista vê com bons olhos a doação de órgãos, em vida e depois da morte, nos limites da legislação vigente em cada país.
72. A Umbanda defende mesmo que a separação entre o Espírito e o corpo físico não se tenha completado, como nos casos de morte cerebral, deste modo a Espiritualidade dispõe de recursos para impedir impressões penosas e sofrimentos ao Espírito doador.
73. A doação de órgãos não é contrária às leis da Natureza, porque beneficia outras pessoas e o próprio espírito do doador em sua evolução espiritual e, além disso, é uma oportunidade para que se desenvolvam os conhecimentos científicos no plano material, colocando-os à serviço de vários necessitados.
74. O mesmo se dá em relação à doação de sangue, medula e qualquer tecido orgânico que venha proporcionar ajuda ao semelhante. A Umbanda, assim como qualquer religião, necessita incentivar a prática de doação para amparar milhões de irmãos necessitados pelo mundo.
CREMAÇÃO
75. A Umbanda não rejeita a cremação.
76. A cremação é legítima para todos aqueles que a desejam, desde que haja um período de, pelo menos, setenta e duas (72) horas de expectação para a ocorrência em qualquer forno crematório, o que poderá verificar-se com o depósito de despojos humanos em ambiente frio. Esse período é necessário, pois existem sempre muitos ecos de sensibilidade entre o Espírito desencarnado e o corpo onde se extinguiu o tônus vital, nas primeiras horas sequentes ao desenlace, em vista os fluídos orgânicos que o Espírito ainda solicita para as sensações da existência material.
77. O sepultamento ou a cremação nada mais representam para o Espírito, que a desagregação mais lenta ou mais rápida das estruturas entretecidas em agentes físicos, das quais se libertou.
CANDIDATOS À POLITICA NA UMBANDA
78. A Umbanda chama a atenção para o pensamento sobre a política pública participativa. É relevante a construção de organização política, pois só assim, conquistaremos o que é de direito de qualquer cidadão que professa sua fé.
79. A participação do religioso deve ser incentivada através da consciência de institucionalizarmos nossos ideais.
80. Os representantes públicos necessitam comprometer-se com a comunidade religiosa a qual está inserido; deixando seu gabinete aberto para todos os projetos que visam o coletivo religioso.
LIVRE ARBÍTRIO
81. A Umbanda, com sua plenitude, assegura aos indivíduos a sua liberdade e felicidade, não compactuando com a ideologia de “acorrentar” filhos de fé ou adeptos em detrimento da casa.
82. Além disso, não compactua/comunga com o emprego de ameaças e violências psicológicas ou morais para garantir o narrado no tópico anterior.
84. Umbanda preza pela liberdade individual e o direito de “ir e vir” dos adeptos, não interferindo no livre arbítrio dos indivíduos, sendo este, uma das Leis Divinas de nossa religião e da própria espiritualidade. Também não exerce qualquer tipo de violência (moral e psicológica), falseando verdades sobre a liturgia umbandista para restringir o direito de escolha de seus fieis.
85. A Umbanda aceita os estudos teológicos desde que respeite todas as vertentes a ela atribuída, sem ações tendenciosas que crie conflitos sobre a diversidade existente em seus estudos. Do ponto de vista acadêmico de historiadores e antropólogos entende-se que a absorção do documento Carta Magna de Umbanda é de fundamental importância. A Umbanda por sua miscigenação e pluralidade de interpretações não pode estar presa a ideologias que não coadunam com o respeito aos itens 1- 2-12-13-14 e 15, onde demonstra uma diversidade interpretativa de sua origem e jamais se fixando em um conceito fechado, mas respeitando a todas as formas de entendimento. Ação única desta religião que não se compara a nenhuma outra existente, portanto deve ser classificada por antropólogos por este olhar peculiar da religião de Umbanda que demonstra ser uma grande síntese universal...
Ortiz Belo de Souza
Idealizador da CARTA MAGNA DA UMBANDA, inspirado
pelos Guias da Umbanda, para este trabalho.
